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Ética &
Compliance
Promovendo impacto positivo
A resiliência de nossos programas de Ética e Compliance provou ser imprescindível durante as mudanças significativas que ocorreram na Holding em 2023. Durante esse período, mantivemos firme nosso compromisso com os padrões éticos mais elevados, com um plano sólido de treinamento e comunicação, e a introdução de um novo Código de Conduta consolidado.
Além de enfrentarmos as complexidades legais envolvendo desinvestimento das duas empresas, mantivemos nosso compromisso com a execução da estratégia descrita em meados de 2022. A implementação de vários controles na EmanaPay, nossa plataforma de serviços financeiros, e o monitoramento de atividades em outros países fortaleceram ainda mais nosso compromisso em manter a eficácia do programa. Consequentemente, além de mantermos um centro simplificado no âmbito do Grupo para garantir a consistência na execução de políticas e gestão de riscos, criamos equipes dedicadas nas áreas Jurídica, Ética e Compliance que atendem às necessidades de Natura &Co América Latina e Avon International, conferindo maior autonomia operacional a essas empresas.
A Natura &Co foi mais uma vez reconhecida pelo The Ethisphere Institute como a Empresa Mais Ética do Mundo.
O Comitê de Auditoria do Conselho de Administração supervisiona regularmente o programa de Ética e Compliance de Natura &Co, que novamente foi reconhecida pelo The Ethisphere Institute como a empresa mais ética do mundo. Foi a segunda vez que nosso programa consolidado recebeu esse prêmio do Ethisphere, consolidando as 11 vitórias anteriores da Natura Cosméticos. Além disso, a Natura Cosméticos pelo quinto ano consecutivo foi premiada com o Selo Pró-Ética, concedido pela Controladoria Geral da União.
Como parte de nossos esforços de simplificação, continuamente revisamos e aprimoramos nossas políticas e procedimentos para torná-los simples e de fácil entendimento. Esses documentos discutem temas como privacidade e proteção de dados, conflitos de interesse, sanções comerciais, defesa da concorrência, política contra a corrupção e suborno. Os documentos podem ser acessados aqui.
Em 2023, divulgamos uma nova política sobre Divulgação de Informações e Negociação de Valores Mobiliários em cumprimento das regras estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essa política descreve os procedimentos para a publicação de informações relevantes e a conduta esperada das partes em questão, garantindo o cumprimento das leis e regulamentos que proíbem as práticas de insider trading.
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Além disso, iniciamos a implementação de ferramentas de compliance, combinadas com um treinamento abrangente e estratégias de comunicação, como as bem-sucedidas semanas de compliance na América Latina para apoiar nossos objetivos de sustentabilidade, discutindo vários fatores de risco como violação dos direitos humanos em nossa cadeia de suprimentos, assédio baseado em gênero ou etnia, ou denúncias de discriminação, bem como o cumprimento de regulamentos que regem o engajamento da comunidade e parcerias.
O novo Código de Conduta Global de Natura &Co é crucial nessa discussão e serve de base para as expectativas de condução de nosso negócio em toda a organização. Introduzido em 2023, esse documento integra perfeitamente nossos valores e crenças às nossas políticas operacionais, procedimentos, e objetivos do nosso Compromisso com a Vida, estruturado ao redor de quatro pilares, cada um refletindo um aspecto fundamental de nossa ética corporativa:
- Pessoas: esse pilar descreve nossas políticas de saúde e segurança, nosso compromisso com a promoção da diversidade, igualdade e inclusão, bem como nosso firme posicionamento contra assédio, violência e discriminação;
- Comunidades: aqui detalhamos como traduzimos nossos valores em políticas e procedimentos concretos relacionados com nossas Consultoras e Representantes, Distribuidoras e Franqueadas, nosso engajamento político e filantrópico, proteção dos direitos humanos, e uma cultura de segurança e a transparência dentro de nossa cadeia de suprimentos;
- Operando com Responsabilidade: esse pilar enfatiza nossa dedicação em manter altos padrões de governança e abrange políticas sobre o compartilhamento de informações e segurança de dados, gestão dos conflitos de interesse, e cumprimento das leis comerciais e contra a corrupção;
- Planeta: em nossa busca pela gestão ambiental, essa seção demonstra nosso compromisso com a liderança ambiental, descreve as políticas que orientam nossos colegas e parceiros, em particular, aqueles em cadeias de suprimentos críticas para minimizar nossa pegada ambiental coletiva.
O Código de Conduta Global é um ponto focal de nossas sessões regulares de treinamento de Conformidade Geral
O Código de Conduta Global de Natura &Co pode ser facilmente acessado em todas as plataformas intranet das unidades de negócio, disponível em 23 idiomas. Todos os colaboradores (inclusive nosso Conselho de Administração) são obrigados a concluírem as sessões anuais de e-learning sobre o código. Particularmente, em 2023, 99,29% dos usuários-alvo na Avon International e 96,95% em Natura &Co América Latina concluíram com êxito o processo de certificação. O código é também um ponto focal das sessões regulares de treinamento sobre Compliance Geral que contaram com a participação dos níveis gerenciais e acima. Essas sessões, realizadas anualmente em vários países, facilitam discussões aprofundadas sobre os cenários reais de compliance e promovem uma cultura de conduta ética.
Além disso, priorizamos a integração de executivos e o treinamento sobre compliance em novas contratações, garantindo o alinhamento com nossas normas éticas desde o início. Todos os conselheiros e diretores passam por verificação rigorosa de antecedentes no momento do recrutamento, e revisões adicionais são conduzidas a cada reeleição para manter a aprovação dos acionistas.
Outra iniciativa importante é o programa de Treinamento sobre o Comportamento no Ambiente de Trabalho, que registrou mais de 2.300 participantes no Brasil em 2023, incluindo desde diretores até colaboradores na linha de frente das áreas operacionais e de logística. Ao mesmo tempo, 267 pessoas registradas em nossa plataforma de serviços financeiros, Emana Pay, concluíram o treinamento e-learning sobre o combate à lavagem de dinheiro, representando 94,38% do público-alvo. Na Avon International, 236 associados participaram de treinamento sobre tópicos gerais de Compliance, em vários países.
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Cultura Fale Alto
GRI 2-16, 2-25, 2-26, 205-1, 406-1
Mantemos nosso compromisso em promover uma cultura onde as pessoas se sintam à vontade para levantar questões ou buscar esclarecimentos sobre ética e compliance, promovemos que as pessoas falem. Partindo das garantias previstas em nossa Política Global sobre Denúncia de Irregularidades, toda pessoa é incentivada a discutir com seu superior hierárquico ou área de recursos humanos, jurídico, ou parceiros da área de Ética & Compliance sobre possíveis violações ao Código de Conduta, incluindo políticas internas, leis, ou regulamentos aplicáveis a Natura &Co. Aqueles que preferirem fazer uma denúncia anônima, podem fazê-lo on-line ou via linha telefônica gratuita, 24 horas/dia, sete dias na semana via empresa independente na Linha Ética, disponível em 23 idiomas.
Estamos empenhados em cultivar uma cultura onde os indivíduos se sintam capacitados para levantar preocupações ou procurar esclarecimentos sobre questões de ética e conformidade.
As investigações de denúncias que envolvam potenciais violações ao Código de Conduta são conduzidas pela área de Ética e Compliance, em consulta direta às áreas especializadas sempre que necessário. Condenamos inequivocamente qualquer forma de retaliação contra aqueles que expressam reclamações e preocupações.
Reclamações relativas a terceiros e fornecedores são encaminhadas aos departamentos jurídicos competentes (exceto se envolverem nossos colaboradores ou estiverem relacionadas a possíveis violações de direitos humanos, caso em que são supervisionadas pelo departamento de Ética e Compliance), enquanto questões envolvendo Consultoras de Beleza ou consumidores são tratadas por meio de seus respectivos canais.
A eficácia desse mecanismo é avaliada por meio de uma pesquisa anual, cujo objetivo é entender qual a percepção dos colaboradores sobre o Programa de Ética e Compliance e sobre a ética e integridade na empresa como um todo.
Em 2023, a Linha Ética recebeu 1.043 denúncias que foram designadas para profissionais experientes que conduziram investigações de acordo com protocolos estabelecidos, sendo 802 denúncias e 241 formulários de divulgação de conflito de interesses. Por outro lado, as violações ao Código foram tratadas por um comitê interno de remediação da gestão (formado pelos departamentos de Ética e Compliance, Jurídico e Recursos Humanos), com ações customizadas de acordo com o nível de risco para a empresa e legislações locais. Medidas disciplinares, incluindo rescisão de contrato de trabalho, podem ser implementadas para colaboradores que violarem o Código.
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Conflito de Interesses
GRI 2-15, 2-23
Para prevenir ou mitigar conflitos de interesse, a empresa implementa e divulga uma série de processos, incluindo a implementação e divulgação de políticas e procedimentos claros, a promoção de educação e treinamento acerca dessas políticas e procedimentos, a criação de comitê para análise dos casos envolvendo Transações com Partes Relacionadas, a manutenção de transparência por meio de registros claros de todas as divulgações de possíveis conflitos de interesses (reais ou aparentes), a revisão regular das políticas e procedimentos e a promoção de uma cultura organizacional que valorize o respeito às leis, políticas, procedimentos e principalmente aos valores da companhia. A Política de Conflitos de Interesses da empresa foi atualizada em dezembro de 2022 e comunicada internamente em janeiro de 2023. O documento pode ser acessado em diversas línguas nas intranets das unidades de negócio. Com a atualização, foram realizadas ações como alertas aos líderes sobre a nova versão e a incorporação de um módulo específico sobre conflito de interesses no treinamento anual do Código de Conduta.
Os colaboradores são incentivados a preencher um formulário on-line para divulgação de conflitos de interesse, cuja avaliação é realizada pelo time de Ética & Compliance, garantindo transparência e anonimato.
Capacitação
GRI 2-24, 205-2
Comunicamos e oferecemos diversos treinamentos sobre nossas políticas e procedimentos. Além do treinamento anual obrigatório sobre nosso Código de Conduta (que deve ser completado por todos os nossos colaboradores, incluindo o Conselho de Administração), em 2023 também foram realizados treinamentos específicos para diversos segmentos de nosso público interno, incluindo treinamento especializado sobre Respeito no Local de Trabalho para o staff operacional (2,3 mil pessoas treinadas) e Lavagem de Dinheiro para os colaboradores do Emana Pay (267 pessoas treinadas).
Após a implementação de um novo processo de registro de fornecedores em 2022, treinamentos específicos foram realizados por meio de webinars no primeiro trimestre de 2023. A seleção dos participantes considerou áreas com fornecedores sob due diligence, países de risco pela Transparency International e hierarquias de colaboradores.
Além disso, 523 gestores e diretores foram treinados em ética, compliance, anticorrupção e interação governamental.
Também ganhou destaque o papel da Natura como Copresidente da Comissão de Integridade e Responsabilidade Corporativa da International Chamber of Commerce (ICC), promovendo a ética nos negócios e organizando eventos sobre corrupção, transparência, compliance e governança. A Natura também atua como Presidente do Comitê de Ética da WFDSA (Federação Mundial de Venda Direta).
Monitorando mercados e fornecedores
GRI 205-1
Anualmente, a empresa realiza um processo de risk assessment para analisar os principais riscos de todas as suas operações referentes a anticorrupção, lavagem de dinheiro, concorrencial, privacidade de dados e trade sanctions. As avaliações incluem entrevistas, questionários e consideração de indicadores como temores de retaliação, despesas de alto risco, dados globais sobre investigação e o ranking do Corruption Perception Index (Índice de Percepção sobre a Corrupção) emitido pelo Transparency International. Em 2023, avaliamos 16 países da América Latina e 36 outros mercados da Avon International.
Nossos fornecedores também devem manter a transparência e a integridade, aderindo ao nosso Código de Conduta do Fornecedor, Declaração sobre Posição de Minerais em Conflito, Políticas sobre Materiais Críticos, Declaração de Privacidade, and Diretrizes de Compra Responsável. Por meio de um processo meticuloso de due diligence, os fornecedores passam por uma avaliação utilizando nossos protocolos de integridade e reputação no momento da seleção, e a cada dois anos. Em 2023, Natura &Co revisou 510 fornecedores e quatro distribuidores.
Após a integração, os fornecedores recebem suporte e treinamento contínuos. A Avon International fornece treinamento anticorrupção aos fornecedores de alto risco, e a Natura mantém um comitê que supervisiona os próximos passos com relação aos fornecedores sinalizados.
A Natura &Co não realiza contribuições para campanhas, partidos e/ou candidatos durante ou fora dos processos eleitorais
Revisões de contribuição política
GRI 415-1
Natura &Co não faz contribuições para campanhas, partidos e/ou candidatos durante ou fora dos processos eleitorais, em linha com sua política interna, e nenhuma contribuição política foi feita em 2023. Essa regra vale para todas as operações. O Código de Conduta de Natura &Co é explícito nesse sentido, acrescentando que a Companhia não contribui nem direta ou indiretamente para partidos políticos, movimentos, comitês, organizações políticas ou sindicatos, seus representantes, ou candidatos, exceto quando exigido pela legislação aplicável.
Revisões da contribuição filantrópica
Em 2023, revisamos 453 doações propostas para causas e grupos filantrópicos. Eles foram selecionados pelas nossas operações por conta de seus valores compartilhados e são avaliados para que possamos manter a aderência a nossas normas éticas e de direitos humanos.